AM- O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma denúncia em nome da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, e de mais 14 pessoas, pela venda de sentenças de decisões judiciais para facções criminosa que atua no estado.
A desembargadora é suspeita de vender alvarás de soltura e foi alvo da segunda fase da operação ‘La Muralla’, deflagrada pela Polícia Federal, em 2016, para investigar um esquema para beneficiar traficantes, a mesma está afastada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desde de que a operação foi deflagrada.
O MPF pede a condenação da desembargadora e de um ex-servidor pelo crime de corrupção passiva e dos demais por corrupção ativa, além da condenação dos envolvidos pelo crime de organização criminosa. A denúncia é assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.
Em julho do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta da desembargadora e manter o afastamento da magistrada.
Além de pedir a condenação da magistrada, o MPF pede que ela continue afastada do cargo e a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos solidariamente, no montante equivalente à soma dos valores atribuídos a cada decisão negociada, com atualização monetária. Também requer a decretação da perda da função pública para os condenados que ocupem cargo público
Segundo a denúncia, a venda de decisões judiciais chefiado pela desembargadora era utilizado pela organização criminosa quando seus membros eram presos. Concentrada em Manaus, a facção praticava tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, entre outros crimes.
Conversas interceptadas, depoimentos e trocas de mensagem mostraram que os integrantes da facção usavam o plantão judiciário para obter decisões favoráveis da desembargadora. Em parte dos casos, foi verificada a apresentação de atestados médicos falsos para justificar a conversão de prisão preventiva em domiciliar. Todas as operações eram intermediadas por advogados e pelo servidor do TJAMl, que trabalhava como auxiliar da desembargadora.
Além dos presos faccionados, as investigações revelaram que a desembargadora Encarnação Salgado também concedia liberdade mediante pagamento de propina a outros presos que tivessem condições financeiras de pagar os valores solicitados.
Fonte: Portal do Natan
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