BRASIL – Após a prisão de um casal que fez sexo e usou drogas na frente de duas crianças, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Justiça denúncia contra o homem e a mulher, mãe das crianças.
O casal levou as crianças para o motel. No local, na frente dos menores, o casal confessou ter praticado atos sexuais e utilizado drogas. Com acesso facilitado, uma das crianças teria consumido drogas e, em razão disso, precisou de atendimento emergencial no Hospital e Maternidade Jaraguá.
A denúncia foi apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul.
No processo, o promotor Marcelo José Zattar Cota relata os fatos ocorridos na madrugada do dia 8 de julho deste ano que culminaram com o atendimento emergencial da criança de dois anos, com risco de vida por suposta ingestão de drogas.
Conforme os autos da prisão em flagrante, o casal teria ido a um motel no bairro João Pessoa e levado junto os dois filhos da mulher, de dois e quatro anos de idade. No quarto, o homem e a mulher teriam passado a praticar atos sexuais e a usar entorpecentes – maconha, cocaína e ecstasy – na frente das crianças.
Além disso, os denunciados, de forma consciente e voluntária, assumiram o risco de ofender a integridade física das crianças, permitindo que tivessem acesso às drogas, o que efetivamente ocorreu com o mais novo de apenas dois anos, ocasionando-lhe as lesões corporais graves descritas em receita médica e na comunicação do Hospital e Maternidade Jaraguá – consistente em intoxicação por ingestão de drogas – e a expondo a perigo de vida.
Assim, continua o promotor de Justiça, casal teria praticado três crimes: satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, lesão corporal e expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.
O homem, que ao ser surpreendido pela Polícia Militar na garagem do motel não atendeu à ordem de parada e correu para trancar-se no quarto, o que levou à necessidade de arrombamento para prendê-lo, também foi denunciado pelo crime de desobediência.
A denúncia do MPSC será recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul. Se acatada, o homem e a mulher vão se tornar réus em ação penal, na qual terão direito à defesa.
Os nomes dos envolvidos não são divulgados por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo caso estar em Segredo de Justiça.
Fonte: ND+
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