A homenagem da escola da samba Acadêmicos de Niterói ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em desfile no domingo (15.fev.2026) foi alvo de vários questionamentos da Oposição de que a iniciativa configuraria propaganda eleitoral antecipada, uma vez que o petista é pré-candidato ao Planalto.
As medidas incluíram representações no Ministério Público e no TCU (Tribunal de Contas da União), bem como ações na Justiça comum e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Houve a tentativa de impedir a apresentação e a ida do petista à Marquês de Sapucaí, assim como o repasse de recursos públicos à agremiação de Niterói, que estreou no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. Conforme a Lei Eleitoral, a propaganda de um candidato só é permitida a partir de 16 de agosto.
Estão entre as contestações ao desfile:
Novo – o partido entrou com uma representação no TCU para pedir que a Acadêmicos de Niterói não recebesse o repasse de R$ 1 milhão da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo). A área técnica da Corte de Contas se manifestou a favor de barrar os recursos. A decisão final coube ao relator do caso, Aroldo Cedraz, que negou o pedido para suspender o repasse;
Damares Alves e Kim Kataguiri – a senadora (Republicanos-DF) e o deputado federal (União Brasil-SP) moveram ações contra o presidente por causa do enredo da agremiação. Ambas foram rejeitadas pela Justiça Federal. A Corte acompanhou o voto da relatora, Estela Aranha, que foi indicada por Lula ao cargo
DETALHES DO DESFILE
A Acadêmicos de Niterói teve como samba-enredo ”Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Fundada em 2018, a escola participou de só 3 carnavais antes de vencer a Série Ouro (antigo Grupo de Acesso), em 2025, e ser alçada ao grupo de elite do carnaval do Rio em 2026. Competiu com agremiações tradicionais do Rio de Janeiro, como Mangueira, Portela e Salgueiro.
A apresentação no sambódromo teve início às 22h13 de domingo (15.fev). O desfile durou 79 minutos, dentro do tempo máximo permitido (80 minutos)
PLANALTO
Na 5ª feira (12.fev), o Palácio do Planalto determinou que o carro alegórico que levaria os amigos do presidente Lula no desfile da Acadêmicos de Niterói ficasse restrito a aliados sem mandato e sem cargos públicos.
A decisão buscou reduzir riscos jurídicos e eleitorais da homenagem ao petista mesmo depois da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de rejeitar pedidos de suspensão. Segundo apurou o Poder360, a orientação foi reforçada depois de reuniões no Planalto e análises de advogados. A avaliação interna foi de que não haveria problema jurídico ou eleitoral, mas a presença .
Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/poder-justica/saiba-quais-sao-as-reclamacoes-de-propaganda-eleitoral-antecipada-para-lula/)
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