A Justiça Federal condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a providenciar medidas de segurança pública a seus servidores e aos povos indígenas no Vale do Javari, no Amazonas, onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips desapareceram em 5 de junho. Bruno é servidor licenciado da Funai e alvo de ameaças constantes por parte de garimpeiros, pescadores e madeireiros na região. Segundo a União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), ele foi intimidado dias antes da viagem.
No processo, a Defensoria Pública da União (DPU) destacou que as forças de segurança pública devem garantir a integridade física dos colaboradores da Funai e dos povos indígenas em todas as Bases de Proteção do Vale do Javari – Quixito, Curuçá e Jandiatuba -, e nas sedes das coordenações regionais e da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental do local.
A Funai também está proibida de adotar qualquer comportamento que busque desacreditar a trajetória do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, além de o órgão se abster de praticar qualquer ato que seja considerado “atentatório à dignidade” contra os desaparecidos.
Na decisão, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, determinou a retirada imediata de uma ‘nota de esclarecimento’ dos veículos oficiais de mídia da Funai. Ela entende que a nota contém “afirmações incompatíveis com a realidade dos fatos e com os direitos dos povos indígenas
Na semana passada, a Funai publicou uma nota à imprensa em que afirmava que Pereira e Phillips não teriam autorização para ingressar em terra indígena e que deveriam ter comunicado sobre a expedição. A declaração foi reforçada pelo presidente da Na semana passada, a Funai publicou uma nota à imprensa em que afirmava que Pereira e Phillips não teriam autorização para ingressar em terra indígena e que deveriam ter comunicado sobre a expedição. A declaração foi reforçada pelo presidente da fundação, Marcelo Xavier., Marcelo Xavier.
*Com informações R7
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