MANAUS– Um homem identificado como Márcio Santos, de idade não revelada, foi brutalmente agredido na noite desta segunda-feira (18), dentro do Terminal de Integração T4, na avenida Camapuã, bairro Cidade Nova, zona Norte da capital.
Márcio é suspeito de ter colocado suas partes íntimas para fora da vestimenta e esfregado em uma passageira dentro do transporte coletivo da linha 640. A vítima acabou gritando dentro do coletivo, fazendo com que os passageiros captura-sem o aliciador. Em seguida, eles iniciaram uma sessão de espancamento.
A Polícia Militar foi acionada para o local e realizou a prisão do acusado, que teve que ser levado para o Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo para receber atendimento médico.
O caso foi apresentado no 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP) para os procedimentos cabíveis.
Lei protege mulheres em caso de assédio e violência no transporte público
Passar a mão, “encoxar”, forçar qualquer contato ou mesmo dirigir a palavra de maneira ofensiva às mulheres — popularmente conhecido como “dar uma cantada” — são algumas das situações que caracterizam a importunação sexual. A pena varia de um a cinco anos de reclusão.
Há três anos, abusos sofridos por mulheres em meios de transportes passaram a ser considerados crimes e não mais contravenções penais. A Lei da Importunação Sexual (Lei 13.718) não só tipifica um ato libidinoso praticado sem autorização – como toques inapropriados, cantadas e beijos sem consenso – como fortalece meios para denúncias e criação de ações públicas no combate à violência contra mulheres.
Em uma última pesquisa feita de 2018 para 2020, aponta que quase todas as brasileiras com mais de 18 anos (97%) afirmaram que já passaram por situações de assédio sexual no transporte público, por aplicativo ou em táxis.
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