BRASIL – O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou, nesta sexta-feira (27), um decreto no Diário Oficial da União (DOU) no qual revoga 304 decretos editados ao longo de mais de oito décadas.
O decreto mais antigo é de 1939, baixado pelo então presidente Getúlio Vargas. O texto em questão regulamentava um outro decreto do ano anterior.
O decreto mais recente é de julho deste ano, quando Bolsonaro estendeu o uso das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em áreas de fronteira e de reservas indígenas até julho deste ano.
Além da assinatura de Bolsonaro, no documento também consta o nome de Jorge Antonio de Oliveira Francisco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Confira a íntegra do decreto.
Com informações Renova Mídia
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