Atendendo a pedido da primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeiko, o juiz da 14ª Vara Civel do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que o Jornal A Crítica retirasse da internet comentários do apresentador Sikêra Junior sobre a morte do engenheiro Flávio Rodrigues.
Segundo a decisão do juiz, que tem caráter liminar (pode ser revertida), os comentários feitos pelo apresentador do programa Alerta Amazonas “ultrapassaram os limites do direito à informação, de maneira que adentraram à esfera dos direitos de personalidade”.
Vários portais de notícias estão sendo notificados no Amazonas pela primeira-dama. A solicitação é clara: Todas as matérias sobre o caso Flávio devem ser retiradas!
A liberdade de expressão e o compromisso em levar a informação para toda a população Amazonense deve ser assegurado.
O art. 220 da Constituição Federal de 1988, estabelece que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
O Portal Isso é Amazonas também foi amaeçado por Elizabeth Valeiko. A primeira-dama ameaçou ir à justiça para Isso é Amazonas retirar matérias sobre Caso Flávio. Na terça-feira (12) o portal Isso é Amazonas recebeu uma notificação extrajudicial para retirar todas as matérias sobre o caso Flávio, sob argumento de que a veiculação das matérias ofende a “honra, dignidade, o nome e a imagem” do prefeito Arthur Neto.
A notificação ressalta que se o pedido não for atendido, os advogados de Elizabeth Valeiko irão judicializar a questão ora tratada.
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