A Justiça do Amazonas condenou a empresa Caburaí Transportes a pagar R$ 10 mil à tutora do bulldog francês”Bastião”, que morreu em julho de 2021durante uma viagem entre Manaus, no Amazonas, a Boa Vista, em Roraima. O pet fez a viagem em um compartimento que a empresa oferecia para o transporte de cães.
A decisão é de segunda instância, assinada pela desembargadora Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, da 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Justiça estadual do Amazonas. A ordem ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça.
Para a desembargadora, ficou “evidente os abalos psicológicos” sofridos pela tutora Eliana Barbosa com a morte de Bastião. Além disso, a magistrada levou em consideração que ela pagou por uma categoria de viagem especial para pets com “acomodação climatizada”, o que não ocorreu no transporte de Bastião.
Ao g1, Eliana disse que a intenção em processar a empresa era para que o serviço de transporte de animais deixasse de ser ofertado por eles, mas, a juíza concedeu apenas a indenização.
“A condenação já é um grande feito. Nada trará nosso Bastião de volta, mas estamos felizes de por fim ter tido um final”, disse ela.
Mas, ao chegar na rodoviária de Manaus, ela conta que, mesmo em mãos, esses dados não foram solicitados no guichê.
A reportagem também procurou a Caburaí Transportes e questionou se a empresa tem o interesse em se posicionar e se algo foi modificado no tratamento com pets nas viagens após a morte de Bastião, mas a empresa não enviou resposta até o horário da publicação. À época, a empresa disse que estava “tomando todas as medidas cabíveis e legais”.
Segundo Eliana, “Bastião” era broncocefálico (nariz achatado) e não podia viajar em locais quentes ou abafados. Ao comprar a passagem, ela disse que foi apresentado um “espaço pet” climatizado, o que não ocorreu na hora do embarque animal.
No processo, a empresa alegou que a morte do bulldog francês foi por “culpa exclusiva da vítima [Eliana]” por ter “contribuído para a morte do seu animal de estimação, quando o levou em viagem de 12 horas, em confinamento, para um animal que não estava acostumado a esse tipo de viagem, e por sofrer da síndrome braquicefálica”. A hipótese não foi aceita pela juíza.
Morte de Bastião
O bulldog francês fez a viagem com Eliana e seu filho, à época com 11 anos, para visitar a mãe dela, que mora em Roraima. A tutora destaca que a empresa pediu uma série de documentos que comprovassem a capacidade do animal de fazer o trajeto, como o atestado de um veterinário. Mas, ao chegar na rodoviária de Manaus, ela conta que, mesmo em mãos, esses dados não foram solicitados no guichê.
“A casinha era muito menor e muito apertada. No momento em que levaram ele ao ônibus, eu acompanhei. Quando abriram o compartimento, logo vi que aquele local não era climatizado. Estava quente e ele não ia conseguir viajar em um local assim. O motorista me disse que tinha um botão, que quando eles fechassem a porta, o climatizador seria ligado e que ele ia ficar bem. Eles garantiram isso”, conta a servidora pública.
Ao desembarcar em Boa Vista, no entanto, Eliana e o filho encontraram Bastião morto no compartimento. Ela conta ainda que a empresa alegou que o animal tinha problemas de saúde anteriores à viagem.
Informações G1 Amazonas/ Foto Reprodução
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