O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com ministros nesta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto, para debater a recente decisão da Meta de desativar o serviço de checagem de fatos em suas plataformas, como Facebook, Instagram e WhatsApp. A reunião também abordará o projeto de regulação das redes sociais, considerado uma prioridade pelo governo.
Marcado para as 10h, o encontro contará com a presença de Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Manoel Carlos de Almeida (substituto do Ministério da Justiça) e Sidônio Palmeira, futuro ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência. Será a primeira reunião de Sidônio com outros ministros.
A decisão da Meta, anunciada nesta semana, inclui o encerramento do programa de verificação de fatos, inicialmente nos Estados Unidos, e a implementação de “notas de comunidade”, um recurso em que os próprios usuários corrigem conteúdos, semelhante ao sistema do X (antigo Twitter), de Elon Musk.
Críticas de Lula e a defesa da regulamentação
Lula criticou a mudança, destacando que é fundamental que os países tenham suas soberanias respeitadas. “Nós queremos que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão ou grupo de cidadãos ferir a soberania de uma nação”, declarou.
O presidente também reforçou a necessidade de regulamentação das redes sociais, defendendo regras que equiparem a responsabilidade no ambiente digital à de outros meios de comunicação. “É extremamente grave querer que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de quem comete crimes na imprensa escrita”, afirmou.
Meta sob pressão e declarações polêmicas
Mark Zuckerberg, CEO da Meta, justificou o fim da checagem de fatos em um vídeo no Instagram, alegando que os verificadores eram “politicamente tendenciosos” e que a medida visa evitar prejuízos à confiança na plataforma. Ele também acusou, sem apresentar provas, tribunais secretos da América Latina de ordenarem a remoção silenciosa de conteúdos.
O governo brasileiro interpretou essas declarações como uma indireta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem protagonizado disputas judiciais com empresas de tecnologia, incluindo o X de Elon Musk.
Reações do STF e embates com plataformas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, reiterou nesta semana que as redes sociais só poderão operar no Brasil se cumprirem a legislação do país. Ele criticou “bravatas de dirigentes irresponsáveis” e afirmou que as instituições brasileiras não permitirão que plataformas promovam conteúdos criminosos.
Em agosto de 2024, Moraes determinou a suspensão do X no Brasil após a plataforma descumprir determinações judiciais. O serviço só foi restabelecido em outubro, após cumprir as exigências.
O encontro de Lula e seus ministros acontece em um contexto de crescente debate global sobre o papel das Big Techs, como a Meta, na disseminação de informações e no respeito às legislações nacionais.
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