O ato do 1º de Maio, promovido pelas centrais sindicais em São Paulo, está gerando críticas devido a um pedido direto de votos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL), um gesto proibido pela legislação eleitoral durante o período de pré-campanha.
Além disso, os participantes do evento receberam panfletos contrários ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), que provavelmente será o principal adversário de Boulos na corrida pela Prefeitura da capital em 2024, e favoráveis ao candidato do PSOL.
No palco, Lula referiu-se a Boulos como candidato, apesar de o período oficial de convenções e registros de candidatura só começar em julho. “Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, enfatizou.
O pedido explícito de votos a um pré-candidato é vedado pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que garante que não constitui propaganda eleitoral antecipada a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, desde que não envolvam pedido explícito de voto. Normalmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pune o descumprimento dessa regra.
Adversários políticos anunciaram que pretendem acionar a Justiça contra o presidente e o pré-candidato de extrema esquerda. O MDB, partido de Ricardo Nunes, declarou que vai buscar na Justiça Eleitoral a aplicação de multas ao presidente Lula e ao pré-candidato Boulos por propaganda eleitoral antecipada. Os também pré-candidatos Marina Helena (Novo) e Kim Kataguiri (União Brasil) anunciaram a intenção de tomar medidas semelhantes.
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