Manaus – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,anulou a nomeação de 53 pessoas ao cargo de delegado de polícia no Amazonas. O concurso público foi realizado em 2001, para o cargo de comissários de polícia. Em 2004, os cargos foram transferidos para delegados, por meio de duas leis estaduais que reformularam o quadro de pessoal da Polícia Civil.
Porém, em 2005, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.415, o STF cassou as normas, por burlar o concurso público, já que os agentes públicos teriam sido alçados a um cargo de maior responsabilidade do que aquele para o qual foram aprovados. Apesar disso, o Tribunal de Justiça do Amazonas afastou a prescrição e garantiu a nomeação de 53 aprovados após mais de 15 anos. Segundo a Conjur, o Sindicato dos Delegados de Polícia de Carreira do Amazonas (Sindepol-AM) contestou as decisões.
Gilmar lembrou que a nomeação de candidatos pode ocorrer caso surjam novas vagas, novo certame dentro do prazo de validade do anterior ou caso haja preterição arbitrária e imotivada do candidato.
“No caso dos autos, não se verifica qualquer dessas hipóteses”, apontou o relator. Segundo ele, o caso dos autos seria apenas uma “tentativa de se burlar, ainda que por via transversa” o entendimento firmado no julgamento da ADI.
Os nomes dos comissionários que assumiram cargos de delegados são:
Mário Jumbo Miranda Aufiero
Walter Cabral De Vasconcelos Filho
Lia Gazineu Ferreira
Kethleen Araújo Calmont
Izolda De Castro E Couto Valle
Hosana Gomes De Andrade
Geraldo Magella Fiuza E Silva
Francisco Coutinho Roque
Antonio Rodrigues Da Silv
Ana Patrícia Ventilari Cavalheiro
Ana Denise De Souza Machado
Ailton Magno Da Silva Carvalho
Afonso Celso Lobo
Acacia Pacheco Da Silva Dantas
Mario Jose Silvio Junior
Marcelo Augusto Ferreira Pilar
Luiz Idelfonso Veiga Martins
Julio Cesar Chaves Rebelo
Josenildes Baeta Froes
Izandra Rego Correa
Irineu Loufares Brandao Junior
Humberto Lucio Menezes De Vaquero
Ivo De Souza Cunha
Fabiola Esther Queiroz De Oliveira
Fabio Oliveira Gomes
Fabio Braule Pinto Freire
Carla Josephina Miranda Biaggi
Linda Glaucia De Moraes
Sergio Luiz Silva Santos
Samara Fernandes De Amorim
Raimundo Pereira Pontes Filho
Nilson Nascimento Dos Santos
Turibio Jose Correa Da Costa
Samira Mousse De Carvalho
Ronney Ribeiro Nogueira
Renato Fonseca De Carvalho
Normando Da Rocha Barbosa
Marco Antonio Barbosa Pereira
Tamera Maciel Assad
Orlando Dario Gois Do Amaral
Paulo Roberto Sobral Martins
Luciano Tavares Da Silva
Hipolito Menezes Cordeiro
Carlos Alberto Alencar De Andrade
Adauto Lucio Maues Nazareth
Zandra Couceiro Ribeiro
Alexandre Moraes Da Silva
Teotonio Rego Pereira
Emerson De Almeida Negreiros
Marcello Melo Do Amaral
Suely Dos Santos Costa
Tatiana Silva Feijo
Com informações do Portal do Holanda
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
