O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu acionar a Força Federal para atuar em 12 estados durante o primeiro turno das eleições municipais de 2024, marcadas para o próximo domingo (6). A medida visa garantir a segurança em um pleito que envolverá mais de 155 milhões de eleitores em 5.569 municípios, especialmente após incidentes de violência nas eleições anteriores.
A Força Federal, composta por militares das Forças Armadas, acompanhará o processo eleitoral em estados como Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso e Rio de Janeiro, entre outros. A participação da Força Federal aumentou em relação a 2020, quando 11 estados contaram com esse suporte. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, enfatizou a importância de um processo eleitoral tranquilo e conforme a legislação.
Além da presença das Forças Armadas, o TSE determinou a proibição do transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) durante o dia das eleições e nas 24 horas anteriores e posteriores. Essa medida busca prevenir situações que possam ameaçar a segurança dos eleitores.
Em parceria com o Ministério da Justiça, o TSE estabeleceu diretrizes para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante os dias de votação. O objetivo é evitar obstáculos à livre circulação dos eleitores, especialmente em comparação com os problemas enfrentados nas eleições de 2022, quando tentativas de bloqueios prejudicaram o acesso às urnas.
As regras para a PRF incluem a proibição de bloqueios de rodovias federais para fins administrativos e a necessidade de justificar qualquer bloqueio necessário para garantir a segurança, informando previamente ao tribunal regional eleitoral competente. Essas medidas visam assegurar que os eleitores possam exercer seu direito de voto sem interrupções.
A expectativa é que, com essas ações, as eleições de 2024 transcorram de maneira ordeira, permitindo que os cidadãos exerçam seu direito ao voto com segurança e sem impedimentos.
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