O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (1º/11), multa de R$ 100 mil e prisão em flagrante de manifestantes bolsonaristas que bloqueiam rodovias no país. Ainda segundo Moraes, as polícias militares podem atuar na desobstrução das rodovias, inclusive as federais.
As manifestações começaram após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Até o momento, o presidente não reconheceu a vitória de Lula (PT) e se mantém em silêncio.
O ministro entende que os atos “afetam não apenas a regularidade do trânsito nas rodovias, mas, principalmente, a segurança pública em todo o território nacional, inclusive por meio de condutas tipificadas na Lei 14.197/2021 como crimes contra as instituições democráticas”
Dessa maneira, escreveu Moraes, as polícias militares possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face dos ilícitos.
O ministro do STF intimou, com urgência, todos os 27 governadores do país, os comandantes-gerais das Polícias Militares e os Procuradores de Justiça dos Ministérios Públicos estaduais para atuarem na “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.
*com informações Metropoles
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