Pix fiscalizado revolta classe média e governo tenta ajustar discurso

Na última semana, as novas regras da Receita Federal para fiscalização de transferências financeiras tomaram conta do debate nas redes sociais. As críticas referem-se, sobretudo, à ampliação do monitoramento das transferências via Pix, o sistema de pagamentos em tempo real do Banco Central (BC), em vigor desde 2020. Os ruídos vieram a público no momento em que o governo Lula (PT) faz ajustes na comunicação.

esumo da ópera

• Pix que somarem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (as empresas) serão declarados à Receita;
• Alta informalidade no Brasil, com contribuintes que são autônomos, empreendedores ou que fazem os chamados “freelas” e atuam de modo informal, aumentou preocupação com o risco de cair na malha fina;
• Fisco alega que regras sempre foram as mesmas, sendo apenas incluído o novo sistema de pagamentos;

Governo tem sido acusado de fechar o cerco à classe média, apesar de ter afirmado que iria “incluir o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda”. Fazenda diz que medida é direcionada aos grandes sonegadores;

Na última semana, o presidente Lula trocou o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência – dispensou o deputado Paulo Pimenta, que volta à Câmara, e designou o marqueteiro Sidônio Palmeira para assumir o posto.

As críticas às medidas anunciadas pela Receita estão mais centradas na classe média, que movimenta os montantes indicados e que tem expressado a percepção de que haverá mais fiscalização. Mas elas também têm se alastrado entre as classes C, D e E, com disseminação de desinformações que levam até mesmo a desincentivar o uso do Pix – sistema que, em seus quatro anos de existência, ganhou os brasileiros e tomou conta dos pequenos e grandes negócios do país.

Apesar do que dizem algumas publicações, o Pix não será taxado, pois não há nenhuma cobrança adicional. O que vai ocorrer é um aumento da fiscalização pela Receita, que vai passar a monitorar mais de perto as transações feitas por Pix.

Também há usuários que acusam o governo de violar o sigilo bancário e a proteção de dados pessoais, o que o Fisco nega, já que serão informados apenas os valores globais movimentados (de entrada e de saída), sem especificação de destino, isto é, sem detalhamento sobre quem pagou ou onde o dinheiro foi gasto.

Com a medida, a Receita diz incorporar inovações tecnológicas e estender o monitoramento de transferências feitas por Pix a:

• fintechs (bancos digitais); e
• instituições de pagamento (que fornecem carteiras virtuais).

Também houve atualização no sistema de fiscalização sobre as transações com cartão de crédito.

Quem vai reportar as transações à Receita são as empresas responsáveis pelas operações financeiras.

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Metrópoles