O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou à cúpula do Congresso sugestões ao projeto de lei 2630/2020, apelidada de PL da Censura, que incluem a retirada imediata de conteúdos que provoquem risco à segurança da informação e violem direitos de crianças e adolescentes, sem a obrigação de que o usuário seja notificado disso.
As propostas foram encaminhadas pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A urgência do texto foi aprovada nesta terça-feira (25) e o mérito deve ser votado na próxima terça (2).
As emendas propostas pelo TSE consideram o texto aprovado pelo Senado e que sofreu diversas alterações durante a tramitação na Câmara, onde está sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PC do B-SP).
O magistrado alega que as big techs impulsionam e monetizam o ganho de publicidade em cima de textos, imagens, fatos e, portanto, também podem ser responsabilizadas.
“Nós queremos equiparar as responsabilidades. E eu acrescento ao texto aprovado pelo Senado Federal a responsabilidade de todos os provedores –sejam de redes sociais ou de mensageria– por conteúdos em que eles ganham”, sustenta Moraes.
Conexão política
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
