MANAUS – Começou a tramitar nesta terça-feira (4) na pauta da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) um Projeto de Resolução Legislativa de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota) sobre a criação de um banco de ideias para matérias legislativas, denominado Banco de Ideias Legislativas.
O deputado explica o banco de ideias como uma ferramenta interativa na qual a população poderá participar enviando ideias ou projetos de lei para que possam ser “adotados” pelos deputados estaduais.
O Banco de Ideias Legislativas será atrelado ao Sistema de Informação do Poder Legislativo da Assembleia e qualquer cidadão, associação, sindicato, Organização não-governamental (ONG), partido político ou qualquer entidade da sociedade civil poderá cadastrar sugestões, desde que devidamente identificada a autoria, os meios de contato possíveis e a especificação da sugestão, conforme preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no site da Assembleia Legislativa, podendo o formulário também ser solicitado via e-mail.
Para o deputado Felipe Souza, o serviço estimula a participação da sociedade na atividade parlamentar de forma direta. “A participação popular gera uma legislação participativa, a integração das entidades da sociedade civil nas discussões e, consequentemente, uma maior aproximação da nossa Assembleia com a comunidade”, justificou.
Iniciativa semelhante
Em sintonia com a ideia de ampliar a participação da sociedade, em junho passado a participação popular foi suscitada pela deputada estadual Dra. Mayara (PP), que através de requerimento à Mesa Diretora, indicou a inserção de um ícone no site da Assembleia para que a população pudesse se manifestar sobre os Projetos de Lei e de Emendas Constitucionais em processo de tramitação no Parlamento Estadual. Segundo a deputada, medidas desta natureza fortalecem a democracia e possibilitam o aumento do controle popular sobre os atos praticados no Parlamento Estadual.
Texto: Fernanda Barroso
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