Manaus – A Câmara Municipal de Manaus aprovou, nesta segunda-feira (21), um aumento de mais de 50% nos salários do prefeito e vice-prefeito de Manaus. Em sessão, os vereadores aprovaram dois projetos de lei que determinam aumento nos próprios salários, além nos salários de secretário e subsecretários municipais.
Caso os projetos de lei entrem em vigor, o reajuste nos salários dos servidores acontece a partir de 1º de janeiro de 2022.
Conforme o Projeto de Lei nº 369/2020, o subsídio mensal do prefeito vai se R$ 18 mil para R$ 27 mil, um aumento de 50%.
O subsídio mensal do vice-prefeito, ainda segundo o projeto, vai de R$ 17 mil para R$ 26 mil, um reajuste de 52,9%.
O mesmo projeto também prevê aumento do subsídio de secretários e subsecretários municipais. Os servidores desses cargos recebem R$ 15 mil e R$ 14 mil, respectivamente, e devem passar a receber R$ 21 mil e R$ 19 mil.
Já o Projeto de Lei nº 370/2020 trata sobre o aumento dos salários de vereadores. Os pagamentos, a partir de janeiro de 2022, serão fixados em 75% do subsídio dos deputados estaduais.
Atualmente, os vereadores de Manaus recebem R$ 15.031,76. Com o reajuste, eles devem passar a receber R$ 18,9mil.
De acordo com os projetos aprovados, os salários do prefeito, vice, vereadores, secretários e subsecretários ficam congelados no ano de 2021. O vice-prefeito Marcos Rotta, que foi anunciado para a Secretaria de Infraestrutura, pode optar pelo recebimento do subsídio de vice-prefeito.
O assunto veio à tona após o vereador Chico Preto (Democracia Cristã) publicar um vídeo nas redes sociais em que critica a medida e cita que não participou das votações que aprovaram os projetos. Ele diz que a votação ocorreu após ele sair da sessão.
O Projeto de Lei nº 370/2020 diz que o subsídio dos vereadores devem ser fixados exclusivamente pela Câmara Municipal, mas foi necessário fazer consulta à Procuradoria da Casa já que a Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020 veda uma série de atos nos municípios onde foi decretado estado de calamidade pública por conta da pandemia.
Ainda não tem resposta sobre um posicionamento da Câmara sobre os projetos aprovados sobre o aumento salarial dos servidores.
Fonte: G1Amazonas
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