Manaus/AM – Com a proximidade da Black Friday, o Procon Manaus iniciou, nesta terça-feira (17), uma operação especial de fiscalização nos shoppings da capital. A ação busca identificar possíveis práticas abusivas, irregularidades nos preços e ofertas enganosas durante o período de promoções.
As equipes estão verificando o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo a exposição de preços, validade dos produtos, condições de pagamento, garantias, políticas de troca e emissão de notas fiscais.
A fiscalização também observa se os descontos anunciados correspondem a reduções reais, evitando que consumidores sejam prejudicados por promoções com preços manipulados.
Segundo o órgão, a operação tem caráter preventivo e também busca orientar os comerciantes sobre as regras que devem ser respeitadas durante as vendas.
Os trabalhos continuam nos dias 18 e 19 de novembro, com fiscalizações em outros estabelecimentos comerciais de Manaus.
ORIENTAÇÕES
O Procon Manaus recomenda que os consumidores pesquisem os preços antes de comprar, comparem ofertas e verifiquem as condições de pagamento e entrega. Nas compras pela internet, também é importante conferir a reputação da loja e evitar links suspeitos.
Outra orientação é guardar notas fiscais, comprovantes de pagamento e registros das ofertas anunciadas. Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, o consumidor tem direito ao arrependimento no prazo de sete dias, conforme o artigo 49 do CDC.
DENÚNCIAS
Em caso de suspeita de irregularidades ou práticas abusivas, os consumidores podem procurar o Procon Manaus pelo Disque-Denúncia 151 ou pelo WhatsApp (92) 98802-3893.
Fotos – Antonio Pereira/Semcom
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