Dois projetos de lei elaborados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manauspropõem reajustes salariais de 29,60% para o prefeito reeleito da capital, David Almeida, e de 37,32% para os vereadores no mandato de 2025 a 2028. A votação das propostas está prevista para acontecer na próxima semana.
Se os textos forem aprovados, as mudanças que entrarão em vigor já em 2025 serão:
Prefeito:
Vereadores:
O texto do PL 468/2028, que propõe o aumento dos salários do prefeito e vice, também prevê reajustes nos vencimentos dos membros do primeiro e segundo escalões do Executivo Municipal. Veja abaixo.
Vice-prefeito
Secretários Municipais:
Subsecretários:
Segundo a proposta da Mesa Diretora, o reajuste salarial dos parlamentares municipais está vinculado ao dos deputados estaduais.
Como os deputados estaduais já aprovaram um aumento para o próximo ano, os vereadores aproveitaram a oportunidade para propor um reajuste em seus próprios salários
“A fixação dos subsídios está amparada na Constituição Federal (art. 29, inciso VI, alínea “f”) e na Lei Orgânica do Município, que exige a definição de valores em uma legislatura para vigorar na próxima. O limite máximo dos subsídios é de 75% do subsídio dos deputados estaduais, e a despesa total não pode ultrapassar 5% da receita municipal”, diz a justificativa do PL que propõe o aumento do salário dos vereadores.
Para o cientista político Carlos Santiago, o aumento no salário dos vereadores não é ilegal, mas é, no mínimo, imoral.
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