O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o último recurso de Rachel Sheherazade em sua ação trabalhista contra o SBT, encerrando definitivamente o caso e ordenando a extinção das condenações impostas à emissora.
Segundo documentos obtidos pelo site Notícias da TV, Moraes arquivou o processo, que já havia sido derrubado em dezembro do ano passado.
Rachel Sheherazade havia processado o SBT, alegando que a emissora a contratou como Pessoa Jurídica (PJ) para exercer funções típicas de uma funcionária CLT, o que, segundo ela, configuraria fraude trabalhista. Além disso, a jornalista acusava Silvio Santos de assédio moral e censura.
Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) havia condenado o SBT a pagar R$ 8 milhões à jornalista. No entanto, Moraes julgou a ação improcedente e ordenou a cassação da sentença.
Após a decisão desfavorável, os advogados de Sheherazade recorreram, argumentando que o STF não deu a devida atenção ao caso e limitou os argumentos apresentados. Eles afirmaram que a decisão foi genérica e ignorou pontos importantes que exigiam maior consideração.
No entanto, Moraes rejeitou essas alegações, afirmando que o STF julgou a ação de forma “completa e satisfatória” e que os fundamentos apresentados pela defesa de Sheherazade refletiam apenas “mero inconformismo com as conclusões adotadas”.
Além de perder a ação trabalhista, Rachel Sheherazade também não receberá a indenização de R$ 500 mil por danos morais que havia solicitado contra Silvio Santos. A jornalista acusou o apresentador após ele declarar, durante o Troféu Imprensa de 2017, que ela era contratada “apenas para ler notícias e não para dar sua opinião”.
Até o momento, os representantes jurídicos de Rachel Sheherazade não se pronunciaram sobre a decisão.
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