Brasil – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na noite desta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão. Ele foi responsabilizado por uma série de crimes relacionados à tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
Entre os crimes atribuídos a Bolsonaro estão:
Além da prisão, a pena inclui 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos, e a indenização de R$ 30 milhões por danos, a serem pagos solidariamente pelos oito réus considerados parte do chamado “núcleo 1” da trama golpista.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, teve seu voto seguido por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux não participou da fixação da pena, pois havia defendido a nulidade da ação penal anteriormente.
Segundo Moraes, a decisão reforça a independência da Justiça brasileira frente a ameaças, nacionais ou estrangeiras, e estabelece precedente importante para a proteção do Estado Democrático de Direito.
A pena de Bolsonaro foi detalhada da seguinte forma:
A decisão também determinou medidas adicionais:
O processo agora segue para fase de recursos, mas poderá ter execução imediata caso ocorra o trânsito em julgado.
Foto: Gustavo Moreno/STF
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
