AM – Vinte anos após a criação da Lei Maria da Penha, a violência doméstica contra a mulher continua apresentando números preocupantes no Amazonas. Dados do Painel de Indicadores Criminais da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) apontam que o estado registrou 21.007 ocorrências entre janeiro e junho de 2026.
O levantamento revela uma média de 116 casos por dia, o equivalente a cerca de cinco ocorrências por hora. Os registros incluem diferentes tipos de violência previstos na legislação, como ameaça, injúria, lesão corporal, perseguição (stalking) e vias de fato.
Na comparação com o mesmo período de 2025, quando foram registradas 20.011 ocorrências, houve um aumento de aproximadamente 5% nos casos de violência doméstica no estado. Março foi o mês com o maior número de registros em 2026, concentrando cerca de 4 mil ocorrências.
Nesta sexta-feira (7), a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), considerada um dos principais instrumentos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, completa 20 anos de vigência. A legislação ampliou a proteção às vítimas, criou mecanismos como as medidas protetivas de urgência e fortaleceu a atuação das delegacias e dos juizados especializados.
Apesar dos avanços na legislação, os dados mostram que a violência contra a mulher ainda representa um grande desafio no Amazonas, reforçando a importância da denúncia, da proteção às vítimas e do fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento a esse tipo de crime.
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